O QUE É PREVIDÊNCIA SOCIAL?
Direito garantido em praticamente todas
as nações, a previdência social é um avanço significativo da cidadania
na estruturação de mecanismos de proteção aos indivíduos nos momentos de
maior fragilidade, como a doença e a velhice. Previdência social é a
medida de proteção social, exercida por um conjunto de instituições
públicas, que tem a finalidade de substituir ou complementar a
remuneração, quando ela deixa de ser recebida por doença, velhice ou
morte, ou quando se torna insuficiente para despesas essenciais, como
tratamento médico.A rigor, a previdência social beneficia pessoas que
exercem atividade remunerada, como trabalhadores em empresas privadas e
servidores públicos, o que a distingue da assistência social, que se
caracteriza pelo atendimento a qualquer pessoa que dela necessite. De
modo geral, a previdência social atua em cinco ramos principais:
invalidez, velhice (ou tempo de serviço) e morte; doença e maternidade;
acidentes de trabalho; desemprego; e encargos familiares. Em
praticamente todos os países onde existe, a previdência social é
custeada pelas contribuições dos trabalhadores, das empresas e do
estado, em proporções variáveis. De modo geral, o sistema de previdência
mantém serviços de assistência médica e hospitalar para seus
associados.
