Violência contra mulher persiste
Silvana Ribas/Da Redação Jornal A Gazeta (manchete)
11/01/2010 07:10
A violência contra a mulher teve triste destaque no ano de 2009, mostrando que mesmo com a Lei Maria da Penha, as agressões e preconceitos continuam. Três triplos homicídios, onde as vítimas foram mortas por ex-companheiros, chocaram as comunidades de Cuiabá, Rondonópolis e Alta Floresta. Dois dos assassinos ainda estão foragidos. Apenas um foi preso depois de executar a ex-mulher, a mãe dela e o padrasto.
Somente na Grande Cuiabá foram assassinadas 24 mulheres em 2009, sendo que em 90% dos crimes a motivação foi passional (movida pela paixão). Um levantamento do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres em Mato Grosso mostra que 78.168 mulheres foram vítimas de violência entre agosto de 2006 e agosto de 2009 em 8 dos 141 municípios do Estado. O volume equivale à população do município de Tangará da Serra, localizado na região médio-norte do Estado. A pesquisa se baseia em dados oficiais, mas o número da violência pode ser no mínimo duas vezes maior, se considerada a subnotificação e a falta de registros por parte das vítimas, argumenta a presidente do Conselho, Ana Emília Sotero.
A pesquisa foi feita pelo Conselho em delegacias, varas das comarcas e conselhos tutelares de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Alta Floresta, Tangará da Serra, Primavera do Leste e Juara e foi encaminhada em dezembro a todos os secretários de Estado, gabinetes do governador e de deputados, para tentar sensibilizar o Executivo para a necessidade urgente da adesão ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra a Mulher.
Além de Mato Grosso, apenas Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina não aderiram ao programa federal que prevê, somente para o Mato Grosso do Sul, em 2010, um orçamento de R$ 2 milhões para investimentos em 76 municípios.
Somente os dados da Delegacia de Defesa da Mulher da Capital mostram que nos 3 anos pesquisados foram registrados 10.225 procedimentos, entre boletins de ocorrência (5.395), inquéritos policiais (3.079) e Termos Circunstanciados de Ocorrência (1.751).
A Casa de Amparo às mulheres da Capital, inaugurada em agosto de 2002, recebeu até agosto do ano passado 689 mulheres e 1.011 crianças, totalizando 1.700 atendimentos. É justamente a ampliação da rede de proteção às famílias vítimas de violência que pode ser beneficiada com a adesão de Mato Grosso ao pacto, explica Ana Emília. Serão recursos para investimentos na estruturação de novas unidades, principalmente em delegacias especializadas, já que Mato Grosso possui unidades em apenas 8 municípios. O treinamento para profissionais que atuam diretamente nas unidades e nas instituições, bem como campanhas de orientação junto a comunidade em geral sobre a violência doméstica devem ser alvos dos recursos obtidos pela parceria.
A defensora pública Tânia Regina de Matos, que atua na defesa dos agressores junto à Vara Especializada de Defesa da Mulher, em Várzea Grande, assegura que a Lei Maria da Penha por si só não vai mudar conceitos arraigados e acabar com a violência doméstica. Cita o exemplo da 1ª Constituição brasileira que em 1824 já falava em direitos das mulheres, que mesmo sendo ratificados na Constituição de 1988, mais de 100 anos depois da primeira, ainda precisam de leis complementares para serem garantidos.
Segundo Tânia Matos, a aplicação da lei é eficaz em Mato Grosso, já que o Estado foi pioneiro na implantação de Varas Especializadas de Violência Doméstica. O que falta é a ampliação e, em muitos municípios, a implantação de uma rede eficiente de proteção e amparo à mulher agredida bem como de tratamento para o agressor. É o acompanhamento psicológico da família como um todo, pois lembra que a criança agredida hoje pode ser o pai violento do futuro, perpetuando assim o ciclo de violência doméstica na sociedade. São justamente os filhos que hoje, por meio da Lei Maria da Penha, acabam se beneficiando também da proteção contra os agressores denunciados.
Em relação aos crimes que chocaram a sociedade no ano anterior, são resultados de um conceito de "propriedade" que a maioria dos agressores acredita ter sobre a companheira. Ele não aceita a separação e acaba matando a ex-esposa ou ex-namorada para que não corra o risco de perde-la para um rival. Mas a defensora alerta que estes crimes são anunciados e que o crescimento da violência entre o casal é gradativo. Começa com a destruição da auto-estima da companheira. Somem os elogios, que dão lugar às críticas e reclamações. Segue-se a fase dos xingamentos, ameaças, até as agressões físicas que podem terminar em morte.
Fonte: http://www.circuitomt.com.br/home/materia/36878
